18 maio 2022

Travessia ilegal de migrantes e LD/FTP

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O agravamento de crises humanitárias provoca diversas consequências negativas para a comunidade global. Uma delas é o aumento da entrada ilegal de migrantes em países que ofereçam melhores condições de vida à população ou que não estejam em guerra.

A travessia clandestina de migrantes é realizada pelos chamados “coiotes”, contrabandistas que se aproveitam da situação de vulnerabilidade dos migrantes com a promessa de dias melhores. De acordo com um relatório publicado este ano pelo #GAFI, a introdução clandestina de migrantes movimenta mais de $ 10 bilhões de dólares por ano.

Mas vale destacar as diferenças entre a travessia clandestina de migrantes e o tráfico de pessoas: enquanto nesta última as pessoas são transportadas para outros países contra sua vontade, nas primeiras os migrantes desejam sair de seus países de origem, e por isso contratam pessoas que prometem a travessia segura para alguma outra jurisdição. Ainda, o tráfico de pessoas geralmente envolve exploração contínua, enquanto a relação entre o contrabandista e o migrante na travessia clandestina geralmente termina com a chegada no país de destino. Mesmo assim, os migrantes costumam enfrentar travessias pouco seguras e são expostos a situações de risco durante todo o caminho.

O relatório também destaca que a maioria dos países ainda possui dificuldades de identificar e combater a introdução ilegal de migrantes, devido à falta de cooperação internacional. Há também o fato de que a maioria das transações financeiras envolvendo esse tipo de crime é feita com dinheiro em espécie e fora dos circuitos financeiros tradicionais (como bancos e casas de câmbio), através de um sistema conhecido como #hawala.

A maior parte dos países não vê a entrada ilegal de migrantes como uma atividade que possui um risco alto de lavagem de dinheiro. A própria natureza clandestina da atividade dificulta a formação de índices e estatísticas confiáveis que poderiam ajudar no combate à lavagem de dinheiro envolvendo essa prática.

Em geral, “coiotes” se utilizam de negócios de fachada, como agências de turismo, e outros negócios com fluxos intensos de dinheiro em espécie para mascarar a origem ilícita dos ganhos. Alguns sinais de alerta apontados pelo GAFI incluem grandes fluxos de dinheiro em curtos períodos de tempo, uso de cartões pré-pagos em áreas distantes do local de residência dos titulares e gastos anormais em hotéis, apartamentos ou outros tipos de acomodações localizadas perto ou em rotas migratórias.

Apesar de essa não ser uma atividade tipicamente vinculada ao financiamento do terrorismo, o relatório aponta que muitos grupos terroristas cobram uma espécie de “pedágio” pela passagem segura dos migrantes em território controlado.

O combate a esse tipo de crime envolve cooperação internacional, oportunidades para migração segura e legal, proteção aos migrantes e implementação de procedimentos de delação que permitam a identificação de tais práticas.18