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209 publicações

01 dezembro 2019

O Valor Processual das Informações de Inteligência Financeira Obtidas por Meio do Grupo Egmont

O texto aborda a legalidade da troca de informações de inteligência financeira por meio do Grupo Egmont de Unidades de Inteligência Financeira (UIF) e o valor processual dessas informações na persecução de infrações de lavagem de capitais e crimes afins.

Autoria: Antenor Madruga, Adriano Teixeira, Carlos Wehrs,

Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado Financeiro, Outros

16 outubro 2019

2019 Report on Examination Findings and Observations

O documento reúne constatações e observações resultante das análises conduzidas pela FINRA nas empresas membros. Nesse contexto, constatações referem-se a violações de regras emitidas pelo U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), FINRA e outras autoridades relevantes, enquanto observações correspondem a sugestões de melhoramento.

Autoria: FINRA - Financial Industry Regulatory Authority (USA)

Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais, Mercado Imobiliário

26 setembro 2019

O compliance chega ao campo

290 agrotóxicos foram liberados pelo Governo em 2019, seguindo uma tendência de aceleração da aprovação de produtos químicos e biológicos no controle de pragas no campo (foram 104 produtos aprovados em 2010 e 422, em 2018). Dentre eles, é verdade, uma significativa presença de versões genéricas de agrotóxicos que já haviam sido aprovadas por governos anteriores. De toda forma, o número chama atenção no debate público, geralmente opondo produtores agrícolas, de um lado, e ambientalistas, de outro.

Autoria: Pedro Simões

Categorias: Artigos e Publicações, Outros Temas de Compliance, Outros