31 publications
31 January 2022
Compartilhamento regular de informações para fins de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Governance, KYC, KYP, and KYE, Capital Market, Investment Funds
05 January 2022
O código estabelece princípios e regras para as atividades relacionadas à distribuição de produtos de investimento. Entre os seus objetivos, estão elevar a transparência no relacionamento com os investidores, a padronização dos procedimentos e garantir a qualificação das instituições e de seus profissionais.
Authorship: ANBIMA
Categories: Guides and Directives, Governance, Other Compliance topics, Capital Market, Financial Market
23 December 2021
Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga as Instruções CVM nºs. 414, de 30 de dezembro de 2004, 443, de 8 de dezembro de 2006, 600, de 1º de agosto de 2018, e 603, de 31 de outubro de 2018.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Monitoring and Reporting, Others, Capital Market
01 October 2021
Este Ofício Circular tem como objetivo trazer recomendações, aos consultores de valores mobiliários, aos intermediários e às demais pessoas habilitadas a atuar como integrantes no sistema de distribuição.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Governance, KYC, KYP, and KYE, Risk-based Approach, Capital Market
31 August 2021
Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Governance, KYC, KYP, and KYE, Monitoring and Reporting, Risk-based Approach, Capital Market, Investment Funds
31 August 2021
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Governance, KYC, KYP, and KYE, Monitoring and Reporting, Risk-based Approach, Capital Market, Investment Funds
06 May 2021
Regras e Procedimentos para a Classificação de CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). As mudanças, que passaram por audiência pública no fim de 2020, têm como objetivo ampliar a transparência das operações desses títulos aos investidores.
Authorship: ANBIMA
Categories: Guides and Directives, Others, Capital Market
10 March 2021
Disciplina a forma de adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa que permitam o atendimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, por aqueles que se sujeitem, nos termos do seu art. 14, § 1º, à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Authorship: COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Categories: Regulations, Governance, KYC, KYP, and KYE, Risk-based Approach, Financial Market
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