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05 janeiro 2022

Código de Distribuição de Produtos de Investimento

O código estabelece princípios e regras para as atividades relacionadas à distribuição de produtos de investimento. Entre os seus objetivos, estão elevar a transparência no relacionamento com os investidores, a padronização dos procedimentos e garantir a qualificação das instituições e de seus profissionais.

Autoria: ANBIMA

Categorias: Guias e Diretivas, Governança, Outros Temas de Compliance, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro

31 agosto 2021

Resolução nº 50

Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.

Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários

Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Fundos de Investimento, Mercado de Capitais

31 agosto 2021

Nota Explicativa à Resolução nº 50

Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários

Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Fundos de Investimento, Mercado de Capitais

10 março 2021

Resolução nº 36

Disciplina a forma de adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa que permitam o atendimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, por aqueles que se sujeitem, nos termos do seu art. 14, § 1º, à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Autoria: COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Mercado Financeiro