227 publicações
09 junho 2020
Dentre as propostas presentes no projeto de lei sobre fake news e emendas substitutivas apresentadas gerou forte polêmica a obrigatoriedade de confirmação de identidade na abertura de contas nas redes sociais.
Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
05 junho 2020
O guia foi produzido para auxiliar sujeitos conduzindo negócios financeiros relevantes, conforme definido no Proceeds of Crime Law, a cumprirem com requerimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Autoria: CIMA - Cayman Islands Monetary Authority
Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais, Mercado de Seguros, Mercado Financeiro, Outros
01 junho 2020
O guia delineia os requerimentos regulatórios e expectativas aplicáveis a distribuidores no tocante à prevenção de lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Autoria: IIROC - Investment Industry Regulatory Organization of Canada
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
29 maio 2020
Em decisão, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória 954/20
Autoria: Juliana Abrusio, Juliano Maranhão, Ricardo Campos
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
04 maio 2020
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Tecnologia, Mercado Financeiro
30 abril 2020
O documento introduz práticas, desafios e barreiras vivenciados por países membros do GAFILA no tocante à disponibilidade e ao acesso a informações sobre beneficiários finais.
Autoria: GAFILAT - Grupo de Ação Financeira da América Latina
Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
27 abril 2020
A importância do tema não pode ser minimizada e já é objeto de literatura inabarcável, fora e dentro do país, tratando, a primeira, das plataformas de negociação de criptoativos sob as lentes do direito do mercado de capitais, e a segunda especificamente do sistema BTC e da lavagem de capitais.
Autoria: Heloisa Estellita
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Criptoativos
25 março 2020
Entre outros, prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, em razão do estado de calamidade gerado pela pandemia do COVID-19.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Outros Temas de Compliance, Mercado de Capitais
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