05 dezembro 2022
Resolução nº 31 e 174
A Resolução de nº 31: Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013. Já a Resolução de nº 174: Altera a Resolução CVM nº 31, de 19 de maio de 2021.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
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