07 novembro 2023
Avaliação GAFI
Autoria: Zela
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Durante os dias 25 a 27 de outubro, o Grupo de Ação Financeira (GAFI) se reuniu em plenária na cidade de Paris para discutir temas relacionados a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. Dentre os temas abordados durante a reunião, foi discutido o relatório de Avaliação Mútua do Brasil pelo GAFI-GAFILAT (Grupo de Ação Financeira da América Latina). Como o relatório foi aprovado durante a plenária, já foram divulgadas algumas informações preliminares a seu respeito. A versão final deve ser publicada em dezembro, após a conclusão do processo de qualidade e consistência.
A Avaliação Mútua buscou examinar a efetividade das medidas adotadas pelo Brasil para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a sua conformidade com as recomendações do GAFI.
O resultado prévio indica que o Brasil teve avanços nessas áreas, desde a realização da última avaliação, em 2010. Como principais pontos levantados, destacou-se a forte cooperação internacional, avaliações de risco e coordenação de políticas no país. Segundo o comunicado público emitido pelo Grupo, em 27/10/2023, “O Brasil demonstrou uma forte supervisão da maior parte do setor financeiro, mas deve trabalhar em lacunas identificadas na supervisão do seu setor não financeiro, que atualmente deixa segmentos como o de advogados e o de prestadores de serviços empresariais sem adequada regulação em matéria de PLD/FTP”.
Segundo o Grupo, o Brasil deve concentrar-se mais na recuperação de ativos ligados a outras atividades ilícitas como os relacionados ao tráfico de drogas, organizações criminosas e crime ambiental, de modo a replicar os bons resultados obtidos com a recuperação dos bens decorrentes de corrupção.
Outro ponto no qual o país deve focar são nas medidas para combater o financiamento do terrorismo, que já apresentaram melhora nos últimos anos, mas ainda requerem aperfeiçoamentos importantes para sua efetividade. Por fim, os resultados preliminares também apontaram oportunidade de melhoria na cooperação entre certas autoridades e na persecução penal do crime de lavagem de dinheiro. 