31 publications
23 February 2021
Orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Other Compliance topics, Capital Market
26 January 2021
No recém publicado Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (para o biênio 2021-2022), a Comissão de Valores Mobiliários anunciou a manutenção do foco na análise dos mecanismos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo nos planos para a atuação da autarquia como supervisora do mercado de capitais.
Authorship: Pedro Simões
Categories: Articles and Publications, Anti-money Laundering (AML/CFT), Capital Market
01 January 2021
O National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2021 inclue também o Anti-Money Laundery Act of 2020 (AMLA 2020), o qual, por sua vez, abarca o Corporate Transparency Act (CTA).
Authorship: EUA
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Others
11 December 2020
O Ofício-Circular tem por objetivo trazer os principais aprimoramentos em processos de PLDFT associados à entrada em vigor da Instrução ICVM nº 617/19, assim como apresentar as expectativas das superintendências (SMI e SIN) acerca das diligências esperadas pelas pessoas obrigadas.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Capital Market
14 October 2020
O ofício trata da disponibilização de ofícios judiciais ou de outros órgãos públicos competentes para o adequado e tempestivo tratamento de eventos incidentes sobre os valores mobiliários depositados, custodiados ou escriturados pelos atores do mercado de capitais.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Other Compliance topics, Capital Market
18 August 2020
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à PLDFT.
Authorship: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Insurance Market
04 May 2020
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Authorship: BACEN - Banco Central do Brasil
Categories: Regulations, Technology, Financial Market
25 March 2020
Entre outros, prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, em razão do estado de calamidade gerado pela pandemia do COVID-19.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Other Compliance topics, Capital Market
We use cookies on this page to improve your user experience and analyze website traffic. By continuing to browse, you agree with our privacy policy.