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06 March 2020
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
Authorship: Brasil
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Others
29 January 2020
Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo passíveis de comunicação ao COAF.
Authorship: BACEN - Banco Central do Brasil
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Financial Market
23 January 2020
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen visando PLDFT.
Authorship: BACEN - Banco Central do Brasil
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Capital Market
23 January 2020
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Authorship: BACEN - Banco Central do Brasil
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Governance, KYC, KYP, and KYE, Risk-based Approach, Insurance Market
22 January 2020
Propositura de edição de circular dispondo sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à PLDFT (futura 3.978).
Authorship: BACEN - Banco Central do Brasil
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Financial Market
05 December 2019
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Capital Market
05 December 2019
A Nota Explicativa tem por objetivo fornecer esclarecimentos mais detalhados acerca de algumas das principais inovações da Instrução CVM nº 617.
Authorship: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categories: Regulations, Anti-money Laundering (AML/CFT), Capital Market
26 September 2019
290 agrotóxicos foram liberados pelo Governo em 2019, seguindo uma tendência de aceleração da aprovação de produtos químicos e biológicos no controle de pragas no campo (foram 104 produtos aprovados em 2010 e 422, em 2018). Dentre eles, é verdade, uma significativa presença de versões genéricas de agrotóxicos que já haviam sido aprovadas por governos anteriores. De toda forma, o número chama atenção no debate público, geralmente opondo produtores agrícolas, de um lado, e ambientalistas, de outro.
Authorship: Pedro Simões
Categories: Articles and Publications, Other Compliance topics, Others
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