01 abril 2022
Open Finance
Autoria: Zela
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Na última semana, o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram a Resolução Conjunta nº 4 para o lançamento oficial do #OpenFinance no Brasil. De acordo com o comunicado divulgado pelo próprio Bacen, a iniciativa não será mais voltada unicamente para produtos bancários (Open Banking), passando a abarcar outros produtos financeiros também.
O #OpenBanking foi incorporado no Brasil por meio de uma iniciativa do Bacen, cujo maior objetivo é a inovação do sistema financeiro. Esse sistema proporciona uma padronização das informações de clientes, produtos e serviços das instituições financeiras, levando em consideração a segurança e o consentimento do usuário. Em dezembro de 2021, teve início a quarta fase de implementação do programa, com maior oferta de produtos e serviços.
A experiência com o Open Banking evidenciou a necessidade de que deveres e atribuições da estrutura de governança sejam explicitados, tendo sido incorporados à resolução dispositivos voltados a garantir o bom funcionamento do ecossistema do #OpenFinance, tais como políticas de controles internos, gestão de riscos, auditoria e transparência.
Seguindo a mesma linha, a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados lançou a iniciativa do Open Insurance. Em dezembro de 2021, o projeto teve a sua primeira fase lançada, para a qual estava previsto o compartilhamento de dados públicos de canais de atendimento e produtos de seguro, previdência complementar aberta e capitalização disponíveis no mercado. A primeira fase ainda contempla outras duas datas para compartilhamento e padronização de dados em abril e junho de 2022. Em setembro, tem início a segunda fase do projeto, com compartilhamento de dados dos consumidores com as seguradoras escolhidas pelo usuário. Em dezembro, inicia-se a terceira e última fase, com a efetivação e contratação dos serviços de seguros disponibilizados.
Ainda, em contornos similares aos do Open Finance, foi lançado recentemente o compartilhamento de dados das operações do crédito rural. A iniciativa pretende aumentar as fontes de recursos financeiros, aprimorar os produtos e serviços oferecidos aos produtores e diminuir a assimetria de informação nesse setor. O compartilhamento de dados será operacionalizado pelo Bacen, através do Sistema de Registros de Operações de Crédito Rural (Sicor). A nova funcionalidade estará disponível a partir do início de maio.
É importante ressaltar que todas essas iniciativas preveem a necessidade de consentimento do usuário, prezando pela proteção de dados dos titulares que se utilizam dessas ferramentas. Essas soluções representam avanços tecnológicos importantes, que prometem maior competitividade no mercado e melhores experiências para os usuários de serviços financeiros.
Confira mais detalhes do Open Finance e novidades no compartilhamento de dados do #CréditoRural em:
