09 fevereiro 2024
Relatório de Tipologias Regionais de LD/FT – GAFILAT
Autoria: Zela
Categorias: Artigos e Publicações, Guias e Diretivas, Marcos Regulatórios, Noticias e destaques, Sem categoria, Zela na mídia, Abordagem Baseada no Risco, Outros Temas de Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
Recentemente o GAFILAT2 elaborou um novo Relatório de Tipologias Regionais de LD/FT, para analisar os métodos de Lavagem de Dinheiro (“LD”) detectados pelos países membros do organismo no período de 2021-2022 – o último relatório da organização correspondia ao período 2019-2020.
A elaboração do presente relatório foi composta pelos dados coletados por meio de questionários respondidos pelos países membros, o que permitiu que organismo identificasse 52 (cinquenta e dois) casos de lavagem de dinheiro focados em 11 (onze) eixos temáticos: crimes relacionados ao uso ilícito de ativos virtuais; crimes relacionados ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas; crimes relacionados à corrupção e suborno; crimes relacionados ao tráfico de pessoas e tráfico ilícito de migrantes; crimes fiscais; crimes relacionados à extorsão; crimes relacionados à fraude; crimes relacionados à participação em grupo criminoso organizado; crimes relacionados ao contrabando; crimes ambientais; crimes relacionados ao fraudes; e crimes relacionado ao transporte ilícito de dinheiro através das fronteiras.
Além do questionário, o relatório foi desenvolvido como resultado do Workshop de Tipologias Regionais de LD, realizado em Honduras no ano passado. Durante esse workshop, os países compartilharam suas experiências operacionais, bem como aprofundaram a discussão acerca da identificação, investigação, judicialização e condenação dos casos de LD.
Em resumo, a partir das informações coletadas, observou-se que os métodos de LD utilizados pelos criminosos no período de 2021-2022 consistiram, principalmente, na: (i) criação e utilização de pessoas jurídicas e suas respectivas estruturas; (ii) uso de pessoas físicas como “laranjas”; (iii) fracionamento de dinheiro em diversos depósitos menores com o objetivo de não ser detectado pelos órgãos fiscalizadores – prática conhecida como “pitufeo” ou “smurfing”; (iv) subfaturamento de bens e mercadorias; e (v) uso de sistemas informais de câmbio de moedas.
Além disso, verificou-se que o setor bancário foi o mais explorado pelas organizações criminosas, seguido pelo setor notarial, setor automotivo e setor imobiliário. Ainda, constatou-se que o dinheiro em espécie, as contas bancárias, as transferências internacionais de dinheiro e a comercialização de veículos foram os produtos e serviços mais utilizados pelos criminosos. Tais constatações estão em consonância com o relatado no relatório anterior de 2021.
Por fim, a organização GAFILAT identificou que os crimes mais utilizados para a prática de lavagem de dinheiro foram o tráfico de drogas, a corrupção e o uso ilícito de ativos virtuais.