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ITP é a abreviatura de Iniciador de Transação de Pagamento. A sigla equivalente em inglês é PISP (Payment Initiation Service Provider), que também pode ser utilizada em português (Provedor de Serviço de Iniciação de Pagamento).

A nomenclatura ITP foi estabelecida pelo Banco Central do Brasil (BACEN), inicialmente, por meio da Resolução BCB Nº 24/2020, atualmente revogada pela Resolução BCB nº 80/2021.

ITP é uma das modalidades de instituição de pagamento previstas pelo BACEN, a qual presta serviço de iniciação de pagamento sem gerenciar conta de pagamento, corrente ou qualquer outra, e sem deter em momento algum os fundos transferidos na prestação do serviço.

O serviço de iniciação de transação de pagamento mencionado pela Resolução consiste no repasse, pela ITP, da ordem de pagamento emitida pelo usuário, para que recursos sejam transferidos da conta de depósito ou de pagamento mantida por ele em instituição distinta da ITP.

Segundo documento denominado “Open Banking: Guia de Experiência do Usuário”, a jornada da iniciação de pagamento ocorre através das seguintes etapas:

1. Solicitação de Iniciação de Transação de Pagamento: a partir da ordem de pagamento emitida pelo usuário, a ITP solicita o consentimento do cliente e ele pode escolher de qual instituição detentora da conta ele deseja debitar o valor;
2. Redirecionamento: migração da plataforma da ITP para a instituição Detentora da Conta;
3. Autenticação: autenticação dos dados bancários na Instituição Detentora da Conta;
4. Confirmação: as informações do pagamento são exibidas para que a transação seja concluída;
5. Redirecionamento: o cliente retorna à interface da ITP;
6. Efetivação da Solicitação: uma vez confirmada, o cliente pode acompanhá-la.

O aumento dos pedidos de credenciamento de ITPs está ligado à figura do Open Finance, iniciativa que pretende trazer inovações ao sistema financeiro brasileiro e promover a concorrência, trazendo novos participantes, como as ITPs, ao mercado. Além disso, a operação é realizada na mesma interface que o usuário já se encontra, mitigando a ocorrência de fraudes no processo de compra.

Não obstante, todo cuidado é pouco. Além do processo de autenticação referido acima, as ITPs devem conduzir procedimentos de verificação dos clientes e monitorar as operações realizadas, inclusive para fins de prevenção à lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo (PLD/FTP).

Como a Zela pode te auxiliar nisso?

Realizamos o monitoramento de atualizações regulatórias relacionados ao setor, bem como consultoria em PLD/FTP, de modo que a sua empresa esteja em conformidade.