21 setembro 2022
Workshop “Abordagem Baseada em Risco no Mercado de Capitais”
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Na última quarta-feira (14), a Zela esteve presente no workshop “Abordagem Baseada em Risco no Mercado de Capitais”. O evento foi realizado pela BSM Supervisão de Mercados e colocou em pauta os avanços e as perspectivas da Abordagem Baseada em Risco (ABR), prevista na Resolução CVM n°50/2021.
A programação destacou um panorama sobre a ABR desde a sua previsão até as principais medidas tomadas para acompanhar a sua implementação e aplicação pelos sujeitos regulados. A BSM tem realizado Auditorias para orientar e acompanhar todo o processo de implementação. Durante o evento, os painelistas compartilharam as principais conquistas e os pontos a serem aprimorados.
A BSM dividiu as Auditorias em duas fases, sendo que a 1ª se ocupou em avaliar se os requisitos obrigatórios estabelecidos na Abordagem Baseada em Risco estavam contemplados nas políticas descritivas dos participantes. Já na 2ª Fase, foi verificado se os avaliados estavam efetivamente agindo de acordo com o que previram nas suas Políticas, com enfoque específico em seis pontos, nos quais, respectivamente, os avaliados tiveram a maior porcentagem de apontamentos: (i) Enquadramento dos perfis de risco e Análise de Dados; (ii) Onboarding de novos clientes; (iii) Manutenção dos perfis de risco; (iv) Atualização cadastral; (v) Estrutura e Governança, e (vi) Treinamentos de PLD/FTP.
Utilizando como base as Avaliações Internas de Risco (AIRs) apresentadas pelos participantes em Abril de 2021, os controles relacionados aos itens regulatórios que se mostraram mais deficitários foram a falta de planos de ação para sanar os apontamentos da BSM e de informações referentes às estatísticas de detecção, análise e comunicação de operações suspeitas; a ausência dos indicadores de efetividade nos relatórios de AIR; e o descumprimento do prazo regulamentar para a emissão dos relatórios de AIR, bem como para o seu devido encaminhamento para a Alta Administração.
A partir de setembro deste ano, a BSM fará uma nova avaliação do cumprimento dos planos de ação apresentados e validados pelos participantes auditados nas primeiras etapas. Com esse resultado, a partir de 2023, classificará os participantes dentro de categorias cujo critério são os graus de governança (Excelência, Muito Bom, Satisfatório, Parcial e Não Aceitável), preocupando-se, assim, em auditar os participantes que ainda não estão em nível de aderência mais elevado e buscando que o mercado evolua de forma equânime. Também está previsto para 2023 a divulgação aos participantes do escopo da Fase 3 da Auditoria ABR.