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23 dezembro 2021
Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga as Instruções CVM nºs. 414, de 30 de dezembro de 2004, 443, de 8 de dezembro de 2006, 600, de 1º de agosto de 2018, e 603, de 31 de outubro de 2018.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Monitoramento e Comunicação, Outros, Mercado de Capitais
01 outubro 2021
Este Ofício Circular tem como objetivo trazer recomendações, aos consultores de valores mobiliários, aos intermediários e às demais pessoas habilitadas a atuar como integrantes no sistema de distribuição.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
31 agosto 2021
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Fundos de Investimento, Mercado de Capitais
31 agosto 2021
Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Fundos de Investimento, Mercado de Capitais
06 maio 2021
Regras e Procedimentos para a Classificação de CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). As mudanças, que passaram por audiência pública no fim de 2020, têm como objetivo ampliar a transparência das operações desses títulos aos investidores.
Autoria: ANBIMA
Categorias: Guias e Diretivas, Outros, Mercado de Capitais
10 março 2021
Disciplina a forma de adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa que permitam o atendimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, por aqueles que se sujeitem, nos termos do seu art. 14, § 1º, à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Autoria: COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Mercado Financeiro
23 fevereiro 2021
Orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Outros Temas de Compliance, Mercado de Capitais
18 fevereiro 2021
A tabela consolida a pontuação atribuída pelo GAFI na 4ª rodada de avaliação de efetividade e de compliance técnico.
Autoria: GAFI - Grupo de Ação Financeira Internacional
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
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