ZELA consulting

23 setembro 2020

A vigência da LGDP e o desafio de adequação no Brasil e do Brasil

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na última sexta feira (18/9) consolidou a necessidade de adequação de empresas e órgãos públicos à proteção de dados pessoais. Muito se fala sobre essa adequação. Contudo, existe outra adequação da qual não se pode esquecer: a adequação do Brasil à proteção de dados para transferências internacionais.

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão, Nuria Lopez,

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

21 setembro 2020

Comunicado Externo 004/2020-DAR-BSM

Orientação sobre Elementos Mínimos Observados pela BSM na Supervisão em relação à Abordagem Baseada em Risco (ABR) e ao Cadastro Simplificado de Investidor Não Residente (INR) no Contexto da Instrução CVM 617, de 05/12/2019 (ICVM 617/19).

Autoria: BSM Supervisão de Mercados

Categorias: Guias e Diretivas, Abordagem Baseada no Risco, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais

01 setembro 2020

Como regular a moderação privada de conteúdo nos novos espaços públicos?

A moderação de conteúdo, entendida como o conjunto de mecanismos de governança que estruturam a participação em uma plataforma para facilitar cooperação e prevenir abusos vem sendo largamente empregado pelos provedores de redes sociais e de aplicações que permitam compartilhamento de conteúdo na internet, bem como nos resultados de buscas.

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann, Florian Wittner,

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

18 agosto 2020

Circular nº 612

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à PLDFT.

Autoria: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Seguros

04 agosto 2020

Vigilância em massa ou combate à desinformação: o dilema do rastreamento

A transformação digital criou novos espaços e métodos para a circulação de informações[3] e um deles é sem dúvida o "serviço de mensageria privada" utilizado em larga escala pela população tanto para informação quanto para desinformação.

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann, Florian Wittner

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

31 julho 2020

Perguntas e Respostas sobre a Aplicação da Resolução CF nº 1530/2017

Cartilha contendo perguntas e respostas sobre a aplicação da Resolução CFC n.º 1.530/2017, enquanto instrumento regulatório para prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Autoria: CFC - Conselho Federal de Contabilidade

Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Contabilidade

21 julho 2020

Lei principiológica ou procedimental para fake news?

Na obra que é considerada o marco fundacional do direito na Era Moderna, Hugo Grócio chama a atenção para o fato de que "conselhos, recomendações e outros preceitos, por mais honestos e razoáveis que sejam, não nos submetem a obrigações e não se incluem no conceito de Direito"

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

07 julho 2020

Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle

Atualmente, por meio dos dispositivos móveis, deixamos rastros digitais por onde andamos, incluindo dados de "geolocalização", muitas vezes considerados sensíveis por proporcionar um panorama esmiuçado sobre os deslocamentos físicos de uma pessoa, com a possibilidade de inferir hábitos, relacionamentos, preferências e diversas outras ilações

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão, Nuria Lopez,

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros