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210 publicações

30 junho 2014

Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro para Joalheiros

No âmbito do seu “Programa Sou Formal Sou Legal”, que pretende contribuir para a crescente formalização das atividades comerciais no setor joalheiro, o IBGM, em conjunto com a FGV, publicou a segunda edição do Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro para Joalheiros.

Autoria: Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Joalherias e Bens de Luxo

03 janeiro 2014

Compliance ganhou força no combate à corrupção

O direito penal bateu na porta das empresas e o conceito de compliance tornou-se o assunto da vez em 2013. Neste ano, a população brasileira saiu às ruas protestando por mudanças no cenário político brasileiro e uma das respostas do Congresso Nacional foi a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que estabelece a reponsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. A Lei 12.846 já é conhecida como a “nova lei anticorrupção”, que entrará em vigor em 28 de janeiro de 2014.

Autoria: Antenor Madruga, Ana Maria Belotto,

Categorias: Artigos e Publicações, Outros Temas de Compliance, Outros

24 setembro 2013

Investimento em investigações é reflexo de aprimoramento de legislação contra crime de colarinho branco

Notícia publicada no jornal Estado, sobre o gasto da PF com investigações de crimes do colarinho branco ("Corrupção é crime que mais ocupa PF") reflete uma mudança de paradigma pela qual já passou a legislação penal há algum tempo. Trata-se de também voltar os olhos do Direito Penal para as "classes altas", na feliz expressão de renomado professor de Munique.

Autoria: Heloisa Estellita

Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Tecnologia, Outros

28 fevereiro 2013

Methodology for Assessing Technical Compliance with the FATF Recommendations and the Effectiveness of AML/CFT Systems

O documento fornece as bases metodológicas para a condução de avaliações de conformidade técnica com as recomendações do GAFI e para a revisão do nível de eficácia do Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo de um país.

Autoria: GAFI - Grupo de Ação Financeira Internacional

Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros

13 dezembro 2012

Efetividade da Lei de Lavagem mostra êxito da Encla

O desafio era criar uma política pública que tornasse efetivo a lei de lavagem de dinheiro no Brasil e, consequentemente, o sequestro e perdimento dos ativos instrumentos e produtos de atividade criminosa. O objetivo principal era dar meios ao Estado para combater o crime praticado por organizações, cuja existência e atuação ultrapassavam e independiam dos indivíduos que as integravam.

Autoria: Antenor Madruga

Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Recuperação de Ativos, Cartórios e Registradores, Factoring, Joalherias e Bens de Luxo, Mercado de Capitais, Mercado de Seguros, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Serviços de Consultoria

19 julho 2012

Dúvidas sobre a nova lei de lavagem de dinheiro

A profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre os avanços e retrocessos no combate à atividade de ocultação e dissimulação de ativos de origem ilícita. Devo advertir que minha crítica não é isenta e não pode se distanciar do fato de ter participado da comissão que, entre os anos de 2003 e 2004, elaborou o anteprojeto que hoje, com poucas modificações, resultou nas alterações já em vigor.

Autoria: Antenor Madruga

Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Cartórios e Registradores, Factoring, Joalherias e Bens de Luxo, Mercado de Capitais, Mercado de Seguros, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Serviços de Consultoria

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