Juliana Abrusio
Consultora
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, com título revalidado pela pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professora convidada da Fundação Dom Cabral e do programa de Pós-graduação da POLI-USP.
+55 11 3135-6059
Idiomas:
Atividades adicionais
- Coordenadora do Comitê de Direito Digital do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
- Vice-presidente da Comissão de Direito Digital do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
- Diretora do Instituto Legal Grounds for Privacy Design
Formação
- Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata
- Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE
Em decisão, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória 954/20
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O impasse das contas inautênticas na regulação das redes sociais
Dentre as propostas presentes no projeto de lei sobre fake news e emendas substitutivas apresentadas gerou forte polêmica a obrigatoriedade de confirmação de identidade na abertura de contas nas redes sociais.
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Proteção de dados deu passos significativos no Brasil em 2020
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Lei principiológica ou procedimental para fake news?
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Vigilância em massa ou combate à desinformação: o dilema do rastreamento
A transformação digital criou novos espaços e métodos para a circulação de informações[3] e um deles é sem dúvida o "serviço de mensageria privada" utilizado em larga escala pela população tanto para informação quanto para desinformação.
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Armadilhas e saídas para a regulação de fake news
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Atribuição de responsabilidade das plataformas no combate às fake news
O debate legislativo sobre regulação das redes sociais no combate às fake news gira em torno de uma oposição central. De um lado, propostas que atribuem responsabilidade perante terceiros por danos causados pela desinformação veiculada, de outro, propostas que não atribuem essa responsabilidade.
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Como regular a moderação privada de conteúdo nos novos espaços públicos?
A moderação de conteúdo, entendida como o conjunto de mecanismos de governança que estruturam a participação em uma plataforma para facilitar cooperação e prevenir abusos vem sendo largamente empregado pelos provedores de redes sociais e de aplicações que permitam compartilhamento de conteúdo na internet, bem como nos resultados de buscas.
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A vigência da LGDP e o desafio de adequação no Brasil e do Brasil
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na última sexta feira (18/9) consolidou a necessidade de adequação de empresas e órgãos públicos à proteção de dados pessoais. Muito se fala sobre essa adequação. Contudo, existe outra adequação da qual não se pode esquecer: a adequação do Brasil à proteção de dados para transferências internacionais.
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Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle
Atualmente, por meio dos dispositivos móveis, deixamos rastros digitais por onde andamos, incluindo dados de "geolocalização", muitas vezes considerados sensíveis por proporcionar um panorama esmiuçado sobre os deslocamentos físicos de uma pessoa, com a possibilidade de inferir hábitos, relacionamentos, preferências e diversas outras ilações