ZELA consulting

21 outubro 2020

Report of the Attorney General´s Cyber Digital Task Force: Cryptocurrency Enforcement Framework

O documento discute (i) a utilização maliciosa de tecnologia envolvendo criptoativos para a prática de ilícitos; (ii) as principais autoridades legais e parcerias utilizadas pelo DoJ no combate a crimes e amaças à segurança nacional envolvendo criptoativos; e (iii) as abordagens para endereçar os desafios crescentes envolvendo criptoativos.

Autoria: US Department of Justice

Categorias: Guias e Diretivas, Outros, Outros Temas de Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Criptoativos

14 outubro 2020

Ofício-Circular nº 3

O ofício trata da disponibilização de ofícios judiciais ou de outros órgãos públicos competentes para o adequado e tempestivo tratamento de eventos incidentes sobre os valores mobiliários depositados, custodiados ou escriturados pelos atores do mercado de capitais.

Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários

Categorias: Marcos Regulatórios, Outros Temas de Compliance, Mercado de Capitais

02 outubro 2020

LGPD e Programas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Procedimentos de controle devem seguir limites estabelecidos pela proteção de dados pessoais.

Autoria: Mariana Tumbiolo, Heloisa Estellita

Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Proteção de Dados, Cartórios e Registradores, Factoring, Joalherias e Bens de Luxo, Mercado de Capitais, Mercado de Seguros, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Outros, Serviços de Consultoria

02 outubro 2020

Guia ANBIMA de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

O Guia Anbima tem o intuito de estabelecer diretrizes para fins de melhores práticas, sendo, portanto, recomendado para as instituições associadas nos limites de suas atribuições.

Autoria: ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais

01 outubro 2020

A vez da governança nos investimentos ESG

A sigla ESG tem sido cada vez mais comum no dicionário dos investidores e, consequentemente, dos executivos de grandes empresas. O termo reflete a mudança nos parâmetros de análise de empresas que, mais do que o resultado financeiro, focam também na sustentabilidade do negócio, sob a perspectiva dos pilares Ambiental, Social e de Governança.

Autoria: Mariana Tumbiolo

Categorias: Artigos e Publicações, Outros Temas de Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro, Outros

30 setembro 2020

10th Anniversary of the Asset Recovery Network of GAFILAT – RRAG

O documento analisa os impactos decorrentes da atuação da Rede de Recuperação de Ativos do Gafilat (RRAG), em sua primeira década de existência.

Autoria: GAFILAT - Grupo de Ação Financeira da América Latina

Categorias: Guias e Diretivas, Recuperação de Ativos, Outros

23 setembro 2020

A vigência da LGDP e o desafio de adequação no Brasil e do Brasil

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na última sexta feira (18/9) consolidou a necessidade de adequação de empresas e órgãos públicos à proteção de dados pessoais. Muito se fala sobre essa adequação. Contudo, existe outra adequação da qual não se pode esquecer: a adequação do Brasil à proteção de dados para transferências internacionais.

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão, Nuria Lopez,

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

21 setembro 2020

Comunicado Externo 004/2020-DAR-BSM

Orientação sobre Elementos Mínimos Observados pela BSM na Supervisão em relação à Abordagem Baseada em Risco (ABR) e ao Cadastro Simplificado de Investidor Não Residente (INR) no Contexto da Instrução CVM 617, de 05/12/2019 (ICVM 617/19).

Autoria: BSM Supervisão de Mercados

Categorias: Guias e Diretivas, Abordagem Baseada no Risco, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais