ZELA consulting

16 outubro 2019

2019 Report on Examination Findings and Observations

O documento reúne constatações e observações resultante das análises conduzidas pela FINRA nas empresas membros. Nesse contexto, constatações referem-se a violações de regras emitidas pelo U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), FINRA e outras autoridades relevantes, enquanto observações correspondem a sugestões de melhoramento.

Autoria: FINRA - Financial Industry Regulatory Authority (USA)

Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais, Mercado Imobiliário

01 outubro 2019

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal. Reunimos um grupo de juristas para discutir o possível papel disruptivo das moedas e dos meios de pagamento eletrônicos para a justiça criminal.

Autoria: Heloisa Estellita

Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Criptoativos

26 setembro 2019

O compliance chega ao campo

290 agrotóxicos foram liberados pelo Governo em 2019, seguindo uma tendência de aceleração da aprovação de produtos químicos e biológicos no controle de pragas no campo (foram 104 produtos aprovados em 2010 e 422, em 2018). Dentre eles, é verdade, uma significativa presença de versões genéricas de agrotóxicos que já haviam sido aprovadas por governos anteriores. De toda forma, o número chama atenção no debate público, geralmente opondo produtores agrícolas, de um lado, e ambientalistas, de outro.

Autoria: Pedro Simões

Categorias: Artigos e Publicações, Outros Temas de Compliance, Outros

13 agosto 2019

Código de Ofertas Públicas

Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários e Ofertas Públicas de Aquisição e Valores Mobiliários.

Autoria: ANBIMA

Categorias: Guias e Diretivas, Governança, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais

10 junho 2019

Understanding the Money Laundering Risks in the Capital Markets

O documento intenta diagnosticar riscos e vulnerabilidades existentes no mercado de capitais relacionados à lavagem de dinheiro e, quando possível, desenvolver estudos de casos para informar a indústria.

Autoria: FCA - Financial Conduct Authority (UK)

Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais

20 maio 2019

Veículos autônomos e direito penal

As relações entre veículos autônomos e Direito Penal estariam, há não muito tempo, mais ajustadas a um roteiro de ficção. Quem delas se ocupasse, seria imediatamente rotulado como cientista alheio à realidade, com pendor ao absenteísmo.

Autoria: Heloisa Estellita

Categorias: Artigos e Publicações, Tecnologia, Outros

06 maio 2019

Regulatory Notice 19-18 – AML Program – Guidance on Suspicious Activity Monitoring and Reporting Obligations

O documento fornece orientações para as empresas membros acerca do monitoramento de atividade suspeita e obrigações de reporte sob a égide do FINRA Rule 3310 (Anti-Money Laundering Compliance Program).

Autoria: FINRA - Financial Industry Regulatory Authority (USA)

Categorias: Guias e Diretivas, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro

22 abril 2019

Rotina de Compartilhamento de Alertas de PLDFT da BSM

O documento trata dos alertas compartilhados pela BSM com os Participantes do segmento Listado para identificação de operações suspeitas.

Autoria: BSM Supervisão de Mercados

Categorias: Guias e Diretivas, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais