243 publicações
04 agosto 2020
A transformação digital criou novos espaços e métodos para a circulação de informações[3] e um deles é sem dúvida o "serviço de mensageria privada" utilizado em larga escala pela população tanto para informação quanto para desinformação.
Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann, Florian Wittner
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
31 julho 2020
Cartilha contendo perguntas e respostas sobre a aplicação da Resolução CFC n.º 1.530/2017, enquanto instrumento regulatório para prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Autoria: CFC - Conselho Federal de Contabilidade
Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Contabilidade
21 julho 2020
Na obra que é considerada o marco fundacional do direito na Era Moderna, Hugo Grócio chama a atenção para o fato de que "conselhos, recomendações e outros preceitos, por mais honestos e razoáveis que sejam, não nos submetem a obrigações e não se incluem no conceito de Direito"
Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
07 julho 2020
Atualmente, por meio dos dispositivos móveis, deixamos rastros digitais por onde andamos, incluindo dados de "geolocalização", muitas vezes considerados sensíveis por proporcionar um panorama esmiuçado sobre os deslocamentos físicos de uma pessoa, com a possibilidade de inferir hábitos, relacionamentos, preferências e diversas outras ilações
Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão, Nuria Lopez,
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
30 junho 2020
O documento (i) descreve as ditas "stablecoins" (criptomoedas pareadas em algum ativo estável ou cesta de ativos); (ii) lista os riscos de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo relacionado a elas; (iii) analisa como os padrões revisados do GAFI se aplicam a elas; (iv) estabelece os próximos passos da GAFI para assegurar a mitigação dos riscos identificados.
Autoria: GAFI - Grupo de Ação Financeira Internacional
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Criptoativos
23 junho 2020
Está marcada a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção o referido PL do Senador Vieira e o relatório do Senador Angelo Coronel. Ambos os textos trazem bons pontos, outros nem tão bons e alguns perigos. Vale aqui se ater aos perigos, ou armadilhas, e esboçar algumas saídas baseadas na experiência internacional.
Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
16 junho 2020
O debate legislativo sobre regulação das redes sociais no combate às fake news gira em torno de uma oposição central. De um lado, propostas que atribuem responsabilidade perante terceiros por danos causados pela desinformação veiculada, de outro, propostas que não atribuem essa responsabilidade.
Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
09 junho 2020
Dentre as propostas presentes no projeto de lei sobre fake news e emendas substitutivas apresentadas gerou forte polêmica a obrigatoriedade de confirmação de identidade na abertura de contas nas redes sociais.
Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão
Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros
Utilizamos cookies nesta página para melhorar a sua experiência como usuário e analisar o tráfego do site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa política de privacidade.