238 publicações
23 janeiro 2020
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen visando PLDFT.
Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
23 janeiro 2020
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Seguros
22 janeiro 2020
Propositura de edição de circular dispondo sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à PLDFT (futura 3.978).
Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado Financeiro
10 dezembro 2019
Segundo decidiu o STJ nACo HC 399.1091, o contribuinte de ICMS que prestar todas as informações e declarações exigíveis relativamente à apuração deste tributo, mas não efetuar o pagamento do montante devido incide nas penas do art. 2º, II, da Lei 8.137/90.
Autoria: Heloisa Estellita, Aldo de Paula Junior
Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros
10 dezembro 2019
Segundo decidiu o STJ nACo HC 399.1091, o contribuinte de ICMS que prestar todas as informações e declarações exigíveis relativamente à apuração deste tributo, mas não efetuar o pagamento do montante devido incide nas penas do art. 2º, II, da Lei 8.137/90.
Autoria: Heloisa Estellita, Aldo de Paula Junior
Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros
05 dezembro 2019
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
05 dezembro 2019
A Nota Explicativa tem por objetivo fornecer esclarecimentos mais detalhados acerca de algumas das principais inovações da Instrução CVM nº 617.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
01 dezembro 2019
O texto aborda a legalidade da troca de informações de inteligência financeira por meio do Grupo Egmont de Unidades de Inteligência Financeira (UIF) e o valor processual dessas informações na persecução de infrações de lavagem de capitais e crimes afins.
Autoria: Antenor Madruga, Adriano Teixeira, Carlos Wehrs,
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado Financeiro, Outros
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