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31 outubro 2018

International Standards on Combating Money Laundering and the Financing of Terrorism & Proliferation

As recomendações do GAFI congregam as melhores práticas em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A versão do link corresponde à versão de 2012 com atualizações de 2020.

Autoria: GAFI - Grupo de Ação Financeira Internacional

Categorias: Guias e Diretivas, Abordagem Baseada no Risco, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros

21 outubro 2018

Guidance for a Risk-Based Approach for the Securities Sector

O guia do GAFI pretende auxiliar na implementação da abordagem baseada em risco, levando em consideração as análises nacionais de risco LDFT e a regulação vigente. As orientações apresentadas pelo guia dirigem-se sobretudo aos provedores de valores mobiliários e seus supervisores. O guia foi desenvolvido em parceria com o setor privado.

Autoria: GAFI - Grupo de Ação Financeira Internacional

Categorias: Guias e Diretivas, Abordagem Baseada no Risco, Governança, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais

20 julho 2018

Anti-Money Laundering: the SARs Regime – A summary paper

O documento contém uma revisão do regime de comunicação de atividades suspeitas, com o intuito de aperfeiçoar a prevenção, detecção e persecução da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo no Reino Unido.

Autoria: UK Law Commission

Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros

14 junho 2018

Reflexos Penais na análise da CVM dos atos executivos em casos de corrupção?

Se iniciativa da CVM é inovadora no Brasil, não o é em países em que se tipifica a infidelidade patrimonial

Autoria: Heloisa Estellita, Adriano Teixeira, Marcelo Cavali

Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros

11 maio 2018

Rule 3310 – Anti-Money Laundering Compliance Program

O FINRA Rule 3310 estabelece padrões mínimos para os programas de compliance de corretoras de valores mobiliários em matéria de prevenção à lavagem de dinheiro.

Autoria: FINRA - Financial Industry Regulatory Authority (USA)

Categorias: Guias e Diretivas, Governança, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro

26 abril 2018

Resolução nº 4.658

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem.

Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil

Categorias: Marcos Regulatórios, Tecnologia, Mercado Financeiro

16 abril 2018

Supervisão Baseada em Risco: Relatório Semestral de Julho – Dezembro 2017

Os resultados obtidos quando da execução das ações decorrentes do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) são documentados por meio do Relatório Semestral e Anual de SBR.

Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários

Categorias: Guias e Diretivas, Abordagem Baseada no Risco, Outros Temas de Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais

27 janeiro 2018

Insider Trading e crime de manipulação de mercado: reflexos da nova lei

A Lei 13.506/2017 trouxe inúmeras mudanças aos processos administrativos de caráter sancionatório nos âmbitos da regulação bancária e do mercado de capitais. Mas ela não se limitou ao aspecto das sanções administrativas, alterando a estrutura dos tipos penais da Lei 6.385/76, que trata do mercado de capitais.

Autoria: Pedro Simões

Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros