04 maio 2020
Resolução Conjunta nº 01
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Tecnologia, Mercado Financeiro
239 publicações
30 abril 2020
Report on practices and challenges of LATAM on mechanisms for collecting basic and beneficial ownership information
O documento introduz práticas, desafios e barreiras vivenciados por países membros do GAFILA no tocante à disponibilidade e ao acesso a informações sobre beneficiários finais.
Autoria: GAFILAT - Grupo de Ação Financeira da América Latina
Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
27 abril 2020
Criptomoedas e Lavagem de dinheiro
A importância do tema não pode ser minimizada e já é objeto de literatura inabarcável, fora e dentro do país, tratando, a primeira, das plataformas de negociação de criptoativos sob as lentes do direito do mercado de capitais, e a segunda especificamente do sistema BTC e da lavagem de capitais.
Autoria: Heloisa Estellita
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Criptoativos
25 março 2020
Deliberação nº 848
Entre outros, prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, em razão do estado de calamidade gerado pela pandemia do COVID-19.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Outros Temas de Compliance, Mercado de Capitais
06 março 2020
Decreto nº 10.270
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
Autoria: Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
14 fevereiro 2020
Advocacia de operações e lavagem de capitais
Tema sensível e delicado para advogadas/os é o relativo aos pontos de contato entre o exercício profissional e a lavagem de capitais e que, infelizmente, tem ocupado o noticiário: advogados acusados de estruturação de operações de lavagem, de recebimento de honorários provenientes da prática de crimes, de servirem como veículos para o repasse e ocultação de propina.
Autoria: Heloisa Estellita, Aldo Romani
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
10 fevereiro 2020
Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas
Em 1998, o legislador introduziu entre nós a responsabilidade penal da pessoa jurídica (adiante, RPPJ) no ordenamento jurídico brasileiro adotando um modelo de heterorresponsabilidade e limitado aos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/98).
Autoria: Heloisa Estellita
Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros
29 janeiro 2020
Carta Circular nº 4.001
Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo passíveis de comunicação ao COAF.
Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado Financeiro