228 publicações
27 janeiro 2018
A Lei 13.506/2017 trouxe inúmeras mudanças aos processos administrativos de caráter sancionatório nos âmbitos da regulação bancária e do mercado de capitais. Mas ela não se limitou ao aspecto das sanções administrativas, alterando a estrutura dos tipos penais da Lei 6.385/76, que trata do mercado de capitais.
Autoria: Pedro Simões
Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros
30 novembro 2017
A circular introduz, entre outros, as principais mudanças trazidas pelo Anti-Money Laundering Regulations, 2017, além de abordar a terceirização de operações de PLDFT.
Autoria: CIMA - Cayman Islands Monetary Authority
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado Financeiro
26 outubro 2017
A Análise de Risco Nacional do Reino Unido compila os principais riscos em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Autoria: HM Treasury e Home Officer (UK)
Categorias: Guias e Diretivas, Abordagem Baseada no Risco, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Assessoria e Outros, Contabilidade, Corretoras de Câmbio e de Valores, Joalherias e Bens de Luxo, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Outros, Serviços de Consultoria
16 outubro 2016
Existe uma discussão teórica dentro da Ciência da Informação sobre se é possível gerir conhecimento ou somente a informação. A coluna reflete sobre questões do cotidiano dos escritórios e de qualquer organização na ‘era do conhecimento’.
Autoria: Marcelo Stopanovski
Categorias: Artigos e Publicações, Tecnologia, Outros
02 setembro 2016
A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente. Não existe defesa, patrocínio, representação ou consulta possível sem a entrega completa e irrestrita de informações que permitam ao profissional conhecer os fatos, o contexto, as relações e os interesses envolvidos em determinada situação. Tal entrega supõe um laço sólido, uma relação de completa segurança de que tais dados serão preservados, guardados e usados apenas no interesse do representado. Dessa confiança deriva o dever de sigilo profissional e, pois, a inviolabilidade das informações e documentos guardados pelo advogado e das comunicações com seu cliente.
Autoria: Heloisa Estellita, Pierpaolo Cruz Bottini
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
17 agosto 2016
Quais os dados que podem ser acessados pela defesa em processos que possuem tal técnica de investigação? Qual a informação disponível?
Autoria: Marcelo Stopanovski
Categorias: Artigos e Publicações, Tecnologia, Outros
31 julho 2016
A Coletânea Completa Casos & Casos consolida todas as tipologias antes publicadas, nos volumes I, II e III, e acrescenta novos casos identificados pelo COAF/MF. Sua estrutura divide-se em (i) Crimes de corrupção e desvio de recursos públicos; (ii) Crimes contra o sistema financeiro; (iii) Crimes envolvendo atividades e profissões não financeiras designadas e crimes de sonegação fiscal; e (iv) Crimes de tráfico de drogas e de pessoas.
Autoria: COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Assessoria e Outros, Cartórios e Registradores, Contabilidade, Factoring, Joalherias e Bens de Luxo, Mercado de Capitais, Mercado de Seguros, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Outros, Serviços de Consultoria
21 junho 2016
A Lei 13.254/16 instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país.
Autoria: Luciano Feldens, Antenor Madruga
Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros
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