219 publicações
06 outubro 2014
O objetivo deste Guia é contribuir para o aprimoramento das práticas de PLDFT no mercado de capitais brasileiro.
Autoria: ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
30 junho 2014
No âmbito do seu “Programa Sou Formal Sou Legal”, que pretende contribuir para a crescente formalização das atividades comerciais no setor joalheiro, o IBGM, em conjunto com a FGV, publicou a segunda edição do Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro para Joalheiros.
Autoria: Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Monitoramento e Comunicação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Joalherias e Bens de Luxo
03 janeiro 2014
O direito penal bateu na porta das empresas e o conceito de compliance tornou-se o assunto da vez em 2013. Neste ano, a população brasileira saiu às ruas protestando por mudanças no cenário político brasileiro e uma das respostas do Congresso Nacional foi a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que estabelece a reponsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. A Lei 12.846 já é conhecida como a “nova lei anticorrupção”, que entrará em vigor em 28 de janeiro de 2014.
Autoria: Antenor Madruga, Ana Maria Belotto,
Categorias: Artigos e Publicações, Outros Temas de Compliance, Outros
24 setembro 2013
Notícia publicada no jornal Estado, sobre o gasto da PF com investigações de crimes do colarinho branco ("Corrupção é crime que mais ocupa PF") reflete uma mudança de paradigma pela qual já passou a legislação penal há algum tempo. Trata-se de também voltar os olhos do Direito Penal para as "classes altas", na feliz expressão de renomado professor de Munique.
Autoria: Heloisa Estellita
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Tecnologia, Outros
05 agosto 2013
O documento apresenta tipologias relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no mercado de capitais.
Autoria: EAG - Eurasian Group on Combating Money Laundering and Financing of Terrorism
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
28 fevereiro 2013
O documento fornece as bases metodológicas para a condução de avaliações de conformidade técnica com as recomendações do GAFI e para a revisão do nível de eficácia do Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo de um país.
Autoria: GAFI - Grupo de Ação Financeira Internacional
Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
13 dezembro 2012
O desafio era criar uma política pública que tornasse efetivo a lei de lavagem de dinheiro no Brasil e, consequentemente, o sequestro e perdimento dos ativos instrumentos e produtos de atividade criminosa. O objetivo principal era dar meios ao Estado para combater o crime praticado por organizações, cuja existência e atuação ultrapassavam e independiam dos indivíduos que as integravam.
Autoria: Antenor Madruga
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Recuperação de Ativos, Cartórios e Registradores, Factoring, Joalherias e Bens de Luxo, Mercado de Capitais, Mercado de Seguros, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Serviços de Consultoria
19 julho 2012
A profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre os avanços e retrocessos no combate à atividade de ocultação e dissimulação de ativos de origem ilícita. Devo advertir que minha crítica não é isenta e não pode se distanciar do fato de ter participado da comissão que, entre os anos de 2003 e 2004, elaborou o anteprojeto que hoje, com poucas modificações, resultou nas alterações já em vigor.
Autoria: Antenor Madruga
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Cartórios e Registradores, Factoring, Joalherias e Bens de Luxo, Mercado de Capitais, Mercado de Seguros, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Serviços de Consultoria
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