214 publicações
30 abril 2020
O documento introduz práticas, desafios e barreiras vivenciados por países membros do GAFILA no tocante à disponibilidade e ao acesso a informações sobre beneficiários finais.
Autoria: GAFILAT - Grupo de Ação Financeira da América Latina
Categorias: Guias e Diretivas, KYC, KYP e KYE, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
27 abril 2020
A importância do tema não pode ser minimizada e já é objeto de literatura inabarcável, fora e dentro do país, tratando, a primeira, das plataformas de negociação de criptoativos sob as lentes do direito do mercado de capitais, e a segunda especificamente do sistema BTC e da lavagem de capitais.
Autoria: Heloisa Estellita
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Criptoativos
25 março 2020
Entre outros, prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, em razão do estado de calamidade gerado pela pandemia do COVID-19.
Autoria: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Categorias: Marcos Regulatórios, Outros Temas de Compliance, Mercado de Capitais
06 março 2020
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
Autoria: Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
14 fevereiro 2020
Tema sensível e delicado para advogadas/os é o relativo aos pontos de contato entre o exercício profissional e a lavagem de capitais e que, infelizmente, tem ocupado o noticiário: advogados acusados de estruturação de operações de lavagem, de recebimento de honorários provenientes da prática de crimes, de servirem como veículos para o repasse e ocultação de propina.
Autoria: Heloisa Estellita, Aldo Romani
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Outros
10 fevereiro 2020
Em 1998, o legislador introduziu entre nós a responsabilidade penal da pessoa jurídica (adiante, RPPJ) no ordenamento jurídico brasileiro adotando um modelo de heterorresponsabilidade e limitado aos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/98).
Autoria: Heloisa Estellita
Categorias: Artigos e Publicações, Outros, Outros
29 janeiro 2020
Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo passíveis de comunicação ao COAF.
Autoria: BACEN - Banco Central do Brasil
Categorias: Marcos Regulatórios, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado Financeiro
24 janeiro 2020
Em dezembro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução 617, um marco regulatório no mercado de capitais para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo (PLDFT). A norma, que entrará em vigor em 1º de julho de 2020, substitui a antiga Instrução 301/99 e antecipa importantes tendências para o compliance no País.
Autoria: Pedro Simões
Categorias: Artigos e Publicações, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Mercado de Capitais
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