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228 publicações

01 setembro 2020

Como regular a moderação privada de conteúdo nos novos espaços públicos?

A moderação de conteúdo, entendida como o conjunto de mecanismos de governança que estruturam a participação em uma plataforma para facilitar cooperação e prevenir abusos vem sendo largamente empregado pelos provedores de redes sociais e de aplicações que permitam compartilhamento de conteúdo na internet, bem como nos resultados de buscas.

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann, Florian Wittner,

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

04 agosto 2020

Vigilância em massa ou combate à desinformação: o dilema do rastreamento

A transformação digital criou novos espaços e métodos para a circulação de informações[3] e um deles é sem dúvida o "serviço de mensageria privada" utilizado em larga escala pela população tanto para informação quanto para desinformação.

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann, Florian Wittner

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

07 julho 2020

Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle

Atualmente, por meio dos dispositivos móveis, deixamos rastros digitais por onde andamos, incluindo dados de "geolocalização", muitas vezes considerados sensíveis por proporcionar um panorama esmiuçado sobre os deslocamentos físicos de uma pessoa, com a possibilidade de inferir hábitos, relacionamentos, preferências e diversas outras ilações

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão, Nuria Lopez,

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

30 junho 2020

FATF Report to the G20 Finance Ministers and Central Bank Governors on So-called Stablecoins

O documento (i) descreve as ditas "stablecoins" (criptomoedas pareadas em algum ativo estável ou cesta de ativos); (ii) lista os riscos de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo relacionado a elas; (iii) analisa como os padrões revisados do GAFI se aplicam a elas; (iv) estabelece os próximos passos da GAFI para assegurar a mitigação dos riscos identificados.

Autoria: GAFI - Grupo de Ação Financeira Internacional

Categorias: Guias e Diretivas, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Criptoativos

23 junho 2020

Armadilhas e saídas para a regulação de fake news

Está marcada a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção o referido PL do Senador Vieira e o relatório do Senador Angelo Coronel. Ambos os textos trazem bons pontos, outros nem tão bons e alguns perigos. Vale aqui se ater aos perigos, ou armadilhas, e esboçar algumas saídas baseadas na experiência internacional.

Autoria: Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Juliano Maranhão

Categorias: Artigos e Publicações, Proteção de Dados, Tecnologia, Outros

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